Lei das Domésticas – empregadores que não assinarem carteira de trabalho serão penalisados‏

As penalidades para quem não se adaptar à Lei das Domésticas passarão a vigorar a partir do dia 7 de agosto. Isso é o que garante uma lei já publicada no Diário Oficial. "Com a lei, o patrão que não assinar a carteira de trabalho de seu trabalhador doméstico poderá sofrer sanções trabalhistas que já valem para outros empregadores. Já para os empregados essa lei garante direitos como férias, 13º salário e garantias em caso de impossibilidade de trabalho por acidente ou doença. Em caso de morte, a família do empregado também estará segurada", explica o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos. A preocupação é grande, porque é pequeno o número de empregadores que estão se ajustando a essa nova realidade, o que ocasiona um grande risco trabalhista e financeiro. Para se ter ideia, desde que se intensificou esse debate em 2013, até agora, os índices de empregados registrados variou insignificantemente.     “Contudo, nos próximos meses estamos esperando um crescimento no número de pessoas que buscarão registrar seus funcionários domésticos, por causa dessa cobrança de multas dos patrões que não registrarem o vínculo empregatício na carteira de trabalho”, alerta Domingos.   Segundo ele acrescenta, o conteúdo estabelece, ainda, que a Justiça trabalhista pode avaliar se houve gravidade na omissão do patrão, assim, a ausência de descrição da data de admissão e da remuneração do empregado na carteira de trabalho poderá dobrar o valor da multa.   Essas regras são válidas para todos os trabalhadores domésticos contratados por uma pessoa física ou família em um ambiente residencial, tais como doméstica, babá, cozinheira, motorista, caseiro, jardineiro, cuidadora, governanta, mordomo, dentre outros.   Em contrapartida, caso o tempo de serviço seja reconhecido voluntariamente pelo patrão, com a efetivação das anotações pertinentes e o recolhimento das contribuições, pode diminuir o porcentual de elevação da multa.    Solução para esse problema   A Confirp Consultoria Contábil, para auxiliar a quem deseja se adequar a essa nossa realidade, criou o Confirp em Casa. Um novo serviço para possibilitar segurança e agilidade aos empregadores.   “Com todos os impactos que a nova lei trás só resta uma coisa para os empregadores: se adequarem o mais rápido possível e para isso foi criado o Confirp em Casa. Esse serviço elimina as dificuldades para os contratantes, tendo constante atualização do que está ocorrendo, evitando às penalidades e contingências trabalhistas”, explica Richard Domingos.   VANTAGENS ·         Atendimento personalizado por técnicos. ·         Fim da preocupação com complexos cálculos - como o do FGTS, horas extras, rescisões e férias. ·         Possibilidade de atendimento presencial na Confirp, de orientações legislativas e consultoria nas relações trabalhistas com profissionais altamente capacitados. ·         Disponibilização de todas as informações de maneira eletrônica, por meio de ferramenta própria e segura. ·         Eliminação de riscos trabalhistas existentes nessas relações. ·         Elaboração de contrato de trabalho, que se adeque às necessidades do contratante. ·         Disponibilização online do holerite do trabalhador. ·         Entrega de obrigações acessórias. ·         Realização do cadastramento do número do CEI – PIS. ·         Cálculo de horas extras, férias e décimo terceiro.

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23 de Maio: Dia Nacional da radiodifusão livre e comunitária

23 de maio é o Dia Nacional da radiodifusão livre e comunitária e um dos objetivos principais de uma rádio livre e comunitária é a conscientização da população, além de prestações de serviços para a comunidade, de contribuir com a luta pela democratização dos meios de comunicação, pela democratização da informação e pela institucionalização do Direito de Comunicar.
É importante chamar a atenção da maneira de como é a rádio comunitária, onde a comunidade se reconheça na emissora as aspirações do seu cotidiano. O avanço da tecnologia nos meios de comunicação no cotidiano dos moradores de uma comunidade, sem dúvidas, faz grande diferença. Esta proximidade que leva em conta a individualidade dentro da diversidade, trabalhando as diferenças de gênero, raça, cor e crédulo, dentro de um universo mais restrito, faz com que as pessoas da comunidade se identifiquem mutuamente.
É de grande importância à rádio comunitária no município. A rádio dá voz ao povo e tem além de tudo um papel informativo.

Dunga Júnior parabeniza mães paraibanas e presta homenagem a Dona Neuza

O ex-deputado estadual, Dunga Júnior, utilizou as redes sociais, neste domingo (11), para parabenizar todas as mães paraibanas e destacar a importância que essas mulheres têm na estruturação das famílias. Ao citar o provérbio bíblico 14, que diz que a mulher sábia edifica sua casa, Dunga Júnior homenageou sua mãe, Dona Neuza Dunga, a quem considera como o alicerce de toda a família. “Parabéns a todas as mães e um abraço especial para minha, que sempre foi minha base de amor e sabedoria. Um domingo abençoado para todos!”, disse.

Dunga Júnior também homenageou sua esposa Ana Cecília, com quem tem quatro filhos (Pedro, Arthur, Ana Carla e Ana Beatriz). “O dia também é de alegria e comemoração ao lado da minha querida esposa e mãe dos meus filhos, Ana Cecília. Mulher abençoada que cuida da nossa família com dedicação. Feliz Dia das Mães!”, postou.

Dunga Júnior participa da festa de emancipação política de três municípios no Cariri Paraibano

O ex-deputado estadual, Dunga Júnior, participou, no último final de semana, do aniversário de emancipação política dos municípios de Riacho de Santo Antônio, Boqueirão e Alcantil, no Cariri Paraibano.  

Na quinta-feira (1º), Dunga Júnior esteve em Riacho de Santo Antônio, onde foi recebido pelo prefeito Orfila e diversas lideranças locais. Na oportunidade, Dunga Júnior congratulou-se com os amigos da cidade, que viu ‘nascer’ e que este ano festejou 20 anos de emancipação política.  “O nosso sincero agradecimento ao povo de Riacho de Santo Antônio, cidade que sempre nos acolheu bem e onde temos muitos amigos”, disse.  Ele se disse muito orgulhoso de ter “lá atrás participado do começo de toda esta história”.

Na sexta-feira (2), Dunga Júnior esteve na cidade de Boqueirão, revendo amigos e participando de reuniões com lideranças políticas da cidade. Em Boqueirão, que comemorou na última semana 55 anos de emancipação política, Dunga destacou os laços de amizade que nutre com a cidade, que foi o berço político de sua família. Ele lembrou a passagem de seu pai, o deputado Carlos Dunga, e de seu irmão, o ex-prefeito, Carlos José, pela prefeitura da cidade. “Boqueirão é uma cidade com a qual mantemos uma relação de grande apreço, por tudo que construímos ao lado de vários amigos ao longo desses anos”, afirmou.

O sábado (3) foi a vez de visitar a cidade que governou por dois mandatos.

 Em Alcantil, Dunga Júnior manteve uma extensa agenda de visitas e reuniões com amigos e correligionários. Ele também concedeu entrevista à emissora de rádio da cidade, que comemorou recentemente 20 anos de emancipação política. “Tenho o maior orgulho de ter sido o primeiro e segundo prefeito de Alcantil, e por isso a nossa eterna gratidão ao povo alcantilense por estar sempre conosco”, disse.

Fonte: assessoriadungajunior2014

Dunga Júnior parabeniza Alcantil pelos 20 anos de emancipação política

O ex-prefeito e ex-deputado estadual, Dunga Júnior, parabenizou a cidade de Alcantil pelos 20 anos de emancipação política, comemorados nesta terça-feira (29). Ao destacar a fibra do povo alcantilense, Dunga Júnior se disse muito honrado em ter participado diretamente da criação do município e ter tido a oportunidade de ser o primeiro prefeito constitucional da cidade. “Muito me honra ter tido esse privilégio de administrar essa cidade tão querida, de um povo trabalhador e que sabe acolher bem as pessoas”, afirmou.

Dunga Júnior lembrou que durante os oito anos em que esteve à frente da prefeitura da cidade, conseguiu desenvolver diversas ações e projetos importantes, que até hoje são lembrados pela população com carinho, a exemplo da Calçada da Fama e do Balé de Alcantil, iniciativas que projetaram a cidade para o país.

De acordo com ele, a cidade tem um potencial grandioso e que precisa ser trabalhado para despertar no jovem o talento que muitas vezes está adormecido. “Conseguimos mostrar positivamente em rede nacional e destacar as suas vocações, a exemplo da marca cultural que deixamos quando passamos pela prefeitura”, comentou.

Fonte: assessoriadungajunior

Dunga Júnior homenageia os 55 anos de Boqueirão

O ex-deputado estadual, Dunga Júnior, parabenizou, nesta quarta-feira (30), os 55 anos de emancipação política da cidade de Boqueirão, no Cariri Paraibano. Ao congratular-se com o povo da cidade, Dunga Júnior lembrou que a trajetória política de sua família está intimamente ligada à história da cidade, “que foi onde toda essa caminhada começou”.

Dunga enalteceu os laços fraternos que tem com a cidade e seu povo, e disse que tem orgulho de ter podido participado da construção dessa história, que iniciou com seu pai, o deputado Carlos Dunga e mais recentemente com seu irmão, Carlos José, ex-prefeito da cidade. “Quero externar a gratidão de toda nossa família a cidade e aos amigos de Boqueirão, que sempre estiveram em todos os momentos conosco”, afirmou.

Ele também fez questão de enaltecer a receptividade da cidade e o calor humano de sua população. Dunga também lembrou iniciativas importantes desenvolvidas na cidade, a exemplo da FLIBO, uma feira literária que a cada edição reunia personalidades da cultura nordestina, a exemplo de Bráulio Tavares e Ariano Suassuna. Ele destacou ainda o potencial hídrico que a cidade tem através do Açude Epitácio Pessoa, responsável pelo abastecimento da região. “Quero parabenizar a cidade pela entrega do hospital municipal, que foi concebido na gestão de Carlos José e contou com o apoio do então governador Cássio, ficando 80% concluído e que agora foi entregue pela atual administração”, concluiu.

 Fonte: ASCOM

Dom Aldo sobre o "jejum" na Semana Santa

A Semana Santa começa neste domingo (13) com a celebração da Missa dos Ramos, que representa a entrada de Jesus Cristo em Jerusalém e termina no domingo de Páscoa. Durante esses oito dias, serão realizadas várias atividades nas paróquias católicas. Em João Pessoa, a Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, concentra a programação oficial com missas, mutirão de confissões e procissões. Nesse período, a igreja convida os fiéis à oração, jejum e abstinência. Na Paraíba, em cidades do Litoral ao Sertão, espetáculos da Paixão de Cristo já começaram a ser encenados por diversos grupos de teatro.

O arcebispo da Paraíba Dom Aldo Pagotto afirmou que nada de ruim acontece se alguém comer carne neste período, o “jejum de palavras e de fofocas” pode ser alternativa que visa o bem estar espiritual.

Nos oito dias, os fiéis vão refletir a morte, paixão e ressurreição de Jesus Cristo. “A Semana Santa é intitulada de Semana Maior. Semana mais importante do calendário litúrgico, do calendário civil também, mas de um modo todo particular, do calendário litúrgico religioso. Ela representa para os católicos o memorial da paixão, morte e ressurreição de nosso Senhor Jesus Cristo. Então, católicos do mundo inteiro, se concentram nessa semana que é chamada de maior, por ser mais significativa do que todas as semanas. Ela se inicia no domingo de Ramos e se encerra no domingo de Páscoa”, comentou o pároco da Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, padre Rui Braga.

Fonte: Portal Correio