O governador Ricardo Coutinho (PSB) considerou a irregularidade das precipitações registradas, além dos danos à saúde das pessoas e à atividade produtiva, principalmente à agricultura e à pecuária dos municípios afetados. O gestor alega ainda que as chuvas não foram suficientes para encher os reservatórios hídricos da Paraíba.
O documento estabelece ainda que “a situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente”. Durante o período, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente.
Outro ponto destacado é que “ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei”.
Cidades em situação de emergência
Integram a lista de municípios: Água Branca , Aguiar , Alagoa Grande , Alagoa Nova , Alcantil , Algodão de Jandaíra , Amparo , Aparecida , Araçagi , Arara , Araruna , Areia , Areia de Baraúnas , Areial , Aroeiras , Assunção , Bananeiras , Baraúna , Barra de Santa Rosa , Barra de Santana , Barra de São Miguel , Belém 120 Pedro Regis , Belém do Brejo do Cruz , Bernardino Batista , Boa Ventura , Boa Vista , Bom Jesus , Bom Sucesso , Bonito de Santa Fé , Boqueirão, , Brejo do Cruz , Brejo dos Santos , Cabaceiras , Cachoeira dos Índios , Cacimba de Areia , Cacimba de Dentro , Cacimbas , Caiçara , Cajazeiras , Cajazeirinhas , Caldas Brandão , Camalaú , Campina Grande , Capim , Caraúbas , Carrapateira , Casserengue , Catingueira , Catolé do Rocha , Caturité , Conceição , Condado , Congo , Coremas , Coxixola , Cubati , Cuité , Cuité de Mamanguape , Curral Velho , Damião , Desterro , Diamante , Dona Inês , Duas Estradas , Emas , Esperança , Fagundes , Frei Martinho , Gado Bravo , Guarabira , Gurinhém , Gurjão , Ibiara , Igaracy , Imaculada , Ingá , Itabaiana , Itaporanga , Itatuba , Jericó , Joca Claudino , Juarez Tavora , Juazeirinho , Junco do Seridó , Juru , Lagoa , Lagoa de Dentro , Lagoa Seca , Lastro , Livramento , Logradouro , Mãe D’Água , Malta , Mamanguape , Manaíra , Marizópolis , Massaranduba , Matinhas , Mato Grosso , Maturéia , Mogeiro , Montadas , Monte Horebe , Monteiro , Mulungu , Natuba , Nazarez , Nova Floresta , Nova Olinda , Nova Palmeira , Olho D’água , Olivedos , Ouro Velho , Parari , Passagem , Patos , Paulista , Pedra Branca , Pedra Lavrada , Pedro Regis , Piancó , Picuí , Pilar , Pilões , Pirpirituba , Pocinhos , Poço Dantas , Poço de José de Moura , Pombal , Prata , Princesa Isabel , Puxinanã , Queimadas , Quixaba , Remígio , Riachão , Riachão do Bacamarte , Riacho de Santo Antônio , Riacho dos Cavalos , Salgadinho , Salgado de São Félix , Santa Cecília , Santa Cruz , Santa Helena , Santa Inês , Santa Luzia , Santa Terezinha , Santana de Mangueira , Santana dos Garrotes , Santo André , São Bentinho. , São Bento , São Domingos , São Domingos do Cariri , São Francisco , São João do Cariri , São João do Rio do Peixe , São João do Tigre , São José da Lagoa Tapada , São José de Caiana , São José de Espinharas , São José de Piranhas , São José de Princesa , São José do Bonfim , São José do Brejo do Cruz , São José do Sabugi , São José dos Cordeiros , São José dos Ramos , São Mamede , São Miguel de Taipu , São Sebastião de Lagoa de Roça , São Sebastião do Umbuzeiro , São Vicente de Seridó , Serra Branca , Serra da Raiz , Serra Grande , Serra Redonda , Sertãozinho , Sobrado , Solânea , Soledade , Sossego , Sousa , Sumé , Tacima , Taperoá , Tavares , Teixeira , Tenório , Triunfo , Uiraúna , Umbuzeiro , Várzea , Vieirópolis , Vista Serrana , Zabelê.Fonte G1 PB
