sábado, 12 de dezembro de 2015

Dunga é absolvido na operação ‘Sanguessuga’

O ex-deputado federal Carlos Dunga foi absolvido de estar envolvido no processo que ficou conhecido pela ‘Máfia das Ambulâncias’.
Quatorze anos após a denúncia, decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, reconheceu que o ex-parlamentar não teve nenhuma participação no esquema que fraudava licitações para a aquisição de ambulâncias com o dinheiro de emendas parlamentares.
Na Justiça da Paraíba, ele havia sido condenado com a perda do cargo público; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de dez anos; suspensão dos direitos políticos por oito anos e multa.
Carlos Dunga comentou a decisão e disse estar alegre novamente. Segundo ele, nenhuma prefeitura obteve qualquer imóvel, qualquer ambulância nesse grupo que apresentou a denúncia. “Agora vivo com outro ar, estou me tornando um homem alegre novamente”, desabafou.
Fonte: MaisPB 

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Fique de olho


Sábado de faxina – Não dê folga para o mosquito da dengue




A reprodução do aedes aegypti, também conhecido como o "mosquito da dengue", costuma ser mais intensa durante o verão. O mosquito, que também é o transmissor da chikungunya e do vírus zika, não escolhe o bairro ou casa para se reproduzir. Ele precisa apenas de locais com água parada. Por isso, o cuidado para evitar a sua proliferação deve ser feito por todos. A principal ação para prevenção dessas doenças é evitar o nascimento do mosquito da dengue, já que não existem vacinas ou medicamentos que combatam a contaminação.
Para chamar a atenção sobre a importância da limpeza para eliminação dos focos do aedes aegypty, o Ministério da Saúde lançou a campanha "Sábado da Faxina - Não dê folga para o mosquito da dengue". A ideia é que toda a população dedique um dia da semana para verificar todos os possíveis focos do mosquito, fazendo uma limpeza geral em sua residência e impedindo a reprodução do aedes.


O resultado do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) mostrou que 199 municípios brasileiros estão em situação de risco de surto de dengue, chikungunya e zika. Mais de 4% das casas visitadas nestas cidades continham larvas do mosquito. O Ministério da Saúde registrou, até 14 de novembro, 1,5 milhão casos prováveis de dengue no país. O aumento é de 176%, comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 555,4 mil no ano passado.

Em 45 dias um único mosquito pode contaminar até 300 pessoas. É bom lembrar que o ovo do aedes aegypti pode sobreviver até 450 dias, mesmo se o local onde foi depositado estiver seco. Se a área receber água novamente, o ovo ficará ativo e poderá atingir a fase adulta em poucos dias. Por isso, após eliminar a água parada, é importante lavar os recipientes com água e sabão.

O governo federal também está fazendo sua parte, com a capacitação de pessoal de estados e municípios para identificar locais de proliferação do mosquito e distribuição de larvicidas, inseticidas e kits de combate. O Ministério da Saúde repassou, até novembro deste ano, R$ 1,25 bilhão aos governos estaduais e municipais para o combate ao mosquito.



quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Município de Alcantil tem casos confirmados de Microcefalia

A Secretaria de Estado da Saúde notificou, até 28 de novembro, 248 casos suspeitos de microcefalia, distribuídos em 52 municípios […]

A Secretaria de Estado da Saúde notificou, até 28 de novembro, 248 casos suspeitos de microcefalia, distribuídos em 52 municípios paraibanos. De acordo com o Boletim Epidemiológico, João Pessoa se mantém como o município com maior número de casos suspeitos, num total de 125, o que representa 50,4% dos casos, sendo também o que mais revisou prontuários, realizando busca ativa retrospectiva nos atendimentos das maternidades públicas.

Segundo o tipo de detecção, 91% das notificações foram de recém-nascidos, que se enquadraram na definição de caso suspeito, e as demais foram de gestantes, cujos fetos tiveram seus diagnósticos através de exames de ultrassonografia. Todos os casos estão sendo investigados pelas Secretariais Municipais de Saúde, com apoio da SES.

Além de João Pessoa, também foram notificados 12 casos no Conde, 10 casos em Alhandra, nove casos no município de Sapé, oito casos em Caaporã, oito em Pitimbu, seis em Bayeux, Monteiro e Santa Rita (cada), cinco casos notificados em Pedras de Fogo e três em Rio Tinto. Foram notificados dois casos suspeitos nos municípios de Alcantil, Cabedelo, Cacimba de Dentro, Capim, Itabaiana, Juripiranga, Mamanguape, Salgado de São Félix e São Miguel de Taipu. Com um (01) caso suspeito de microcefalia notificado estão 32 cidades paraibanas, entre elas Campina Grande, Lucena e Guarabira.

“A maioria dessas notificações foi realizada com base apenas na medida do perímetro cefálico (PC) igual ou inferior a 33 cm, independentemente da mãe relatar ou não sinais ou sintomas de doenças infecciosas durante a gravidez e de exames complementares. Portanto, trata-se de uma triagem de crianças nascidas a partir de 1º de agosto, que se enquadram na definição de caso suspeito, a fim de possibilitar o desencadeamento da investigação e, com isso, concluir um diagnóstico final de confirmação ou descarte de malformação congênita, conforme protocolo clínico do Ministério da Saúde”, explicou a gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Renata Nóbrega.

O Ministério da Saúde confirmou no sábado (28) a relação entre o Zika vírus e o surto de microcefalia na região Nordeste. O Instituto Evandro Chagas, órgão do MS em Belém (PA), encaminhou o resultado de exames realizados em um bebê, nascido no Ceará, com microcefalia e outras malformações congênitas. Em amostras de sangue e tecidos foi identificada a presença do Zika vírus.


A Secretaria de Estado da Saúde, em consonância com Ministério da Saúde, orienta:
Às gestantes:

1. Terem a sua gestação acompanhada em consultas pré-natal, realizando todos os exames recomendados pelo seu médico;

2. Não consumirem bebidas alcoólicas ou qualquer tipo de drogas;

3. Não utilizarem medicamentos sem a orientação médica;

4. Adotarem medidas que possam reduzir a presença de mosquitos transmissores de doenças, com a eliminação de criadouros (retirada de recipientes que tenham água parada e cobertura adequada de locais de armazenamento de água);

5. Protegerem-se de mosquitos, adotando medidas como manutenção de portas e janelas fechadas ou teladas, uso de calça e camisa de manga comprida e utilização de repelentes indicados para gestantes;

6. A utilização do repelente tópico, considerando a possível relação entre o Zika vírus e os casos de microcefalia diagnosticados no país. “Estudos disponíveis na literatura, conduzidos em gestantes durante o segundo e o terceiro trimestre de gestação e em animais durante o primeiro trimestre, indicam que o uso tópico de repelentes a base de DEET por gestantes não apresenta riscos”, diz Renata Nóbrega.

Aos gestores e profissionais de saúde:

1. O registro dos casos identificados de microcefalia, que se enquadram na definição de caso, deve ser realizado oportunamente, no formulário de Registro de Eventos de Saúde Pública referente às microcefalias neste endereço.

2. Todos os casos notificados, que cumprirem a definição de caso suspeito de microcefalia, deverão ser investigados para identificação oportuna da ocorrência de alteração do padrão de microcefalia em nascidos vivos no estado;

3. A notificação imediata no RESP não isenta o profissional ou serviço de saúde de realizar o registro dessa notificação no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), por meio da Declaração de Nascido Vivo (DNV);

4. O atendimento das crianças que nasceram com microcefalia vem sendo realizado nos serviços de saúde da Rede de Atenção do Sistema Único de Saúde (SUS).

Quanto ao uso de repelentes ambientais, a utilização correta dos saneantes regularizados na Anvisa submete a população apenas aos riscos ambientais ocasionados pelo possível contato com as substâncias químicas presentes nas formulações. Tais riscos estão devidamente gerenciados pelas avaliações físicoquímicas e toxicológicas que a Anvisa faz para a aprovação de princípios ativos e produtos formulados. Cabe destacar que esses produtos não devem ser indicados ou utilizados diretamente em seres humanos, mas em superfícies inanimadas e/ou ambientes, seguindo sempre, com atenção, as orientações do fabricante.

Fonte: Portal Correio


terça-feira, 7 de abril de 2015

Poder Legislativo de Alcantil entra no ranking das despesas com diárias





Segundo dados do SAGRES do TCE-PB, em 2014 as despesas chegaram a R$ 560.000,00 nas câmaras municipais da Paraíba.





A farra das diárias do Legislativo tem sido constantes conforme matéria do Jornal da Paraíba do Sábado 04/04/2015. Uma lista de cidades onde a nossa Alcantil aparece em 8º lugar afirma os gastos com diárias da Câmara Municipal no valor de 12.030,00 (doze mil e trinta reais), e o curioso é que a maioria dessas viagens acontecem nos finais de semana e feriados. 
Pelo que vemos, nossa representação parlamentar tem trabalhado muito, "tá aí o motivo de tanto desenvolvimento em nossa cidade".

Confira foto abaixo:




Jornal da Paraíba - edição de 04 de Abril de 2015.

quinta-feira, 19 de março de 2015

REQUENTANDO: MPF abre inquéritos contra 58 municípios da PB entre eles Alcantil.

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba começou o ano de 2015 fechando o cerco contra o desvio de dinheiro público de verbas para educação, saúde, habitação, saneamento básico, equipamento turístico e infraestrutura, por meio de convênios e programas sociais mantidos pela União. De janeiro até a última sexta-feira, dia 13, foram instaurados inquéritos civis para apurar indícios de irregularidades em 58 municípios. 

Foram 12 procedimentos em janeiro, 38 em fevereiro e 8 na primeira quinzena de março. A maioria envolve gestores e ex-prefeitos municipais de Santa Rita, Sossego, Livramento, Princesa Isabel, Mamanguape, Itaporanga, Pocinhos, Puxinanã, Serra Redonda, Taperoá, Umbuzeiro, Boqueirão, Aroeiras, Cubati, Alcantil, Uiraúna, Juarez Távora, Mari, Lucena, Pitimbu e Caaporã. 

Em Santa Rita, no Litoral, o procurador Sérgio Rodrigo de Castro Pinto abriu dois inquéritos civis na semana passada. O primeiro vai apurar supostas irregularidades na concorrência pública que tinha como objeto o melhoramento em infraestrutura da creche no bairro Marcus Moura com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A licitação ocorreu em 2011, na gestão do ex-prefeito Marcus Odilon. O segundo é contra o atual prefeito Reginaldo Pereira “por suposta irregularidade na dispensa de licitação - Processo nº 029/2013 - que tem por finalidade contratar Instituição para a Realização e Formação Inicial e Continuada do Programa de Educação de Jovens e Adultos, Brasil Alfabetizado. As assessorias jurídicas de Marcus Odilon e Reginaldo Pereira informaram que eles ainda não foram intimados pelo MPF para se defenderem nos inquéritos. 

Ainda no Litoral, o procurador da República Rodolfo Alves instaurou inquérito civil a fim de investigar irregularidades eventualmente cometidas pela prefeitura de Caaporã na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no ano de 2011, por investimento inferior a 60% na remuneração e valorização do magistério. O prefeito João Batista Soares também não foi notificado para se defender. 

Na Zona da Mata, o procurador da República Yordan Moreira Delgado instaurou inquérito, “a fim de apurar supostas irregularidades no processo de entrega de casas populares, financiadas com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), no Município de Pedras de Fogo”. Já no município de São José de Caiana, o MPF vai “investigar irregularidades no Pregão Presencial n. 001/2001”.

Fonte : MPF

quarta-feira, 18 de março de 2015

SAÚDE: População se revolta com gestor de Alcantil

A população da comunidade de Barra de Aroeiras ficou revoltada com a transferência do Técnico em Enfermagem José Jânio, popularmente conhecido por "Janinho", que durante sua trajetória no posto de saúde daquela comunidade prestou ótimos serviços que de antemão agradou à todos. Ao tomarem conhecimento  que o profissional seria transferido para a sede do município, a população se mobilizou e foi idealizado um abaixo assinado onde conseguiram mais de 250 (duzentas e cinquenta) assinaturas pedindo a permanência daquele profissional , tendo em vista inclusive que o mesmo reside em Barra de Aroeiras e que costumeiramente a qualquer hora, inclusive à noite, ele está disposto a atender a quem bate a sua porta. Para o desapontamento das pessoas que assinaram, o pedido não foi aceito e segundo a pessoa que entregou o documento à secretária de saúde, a mesma ignorou e ainda teria falado que não havia nada a conversar com aquelas pessoas, e a decisão já estava tomada.


O nosso blog teve acesso às informações e inclusive à cópia do abaixo assinado, e atendendo a pedidos daqueles moradores, se solidariza nesta reivindicação.

Prefeito de Alcantil é multado e poderá ter contas de 2014 rejeitadas por não convocar concursados

José Ademar - Prefeito de Alcantil
O prefeito de Alcantil, José de Ademar, foi multado em R$ 7.882,17 por não cumprir decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no tocante a pendências referentes a indícios de preterição de candidatos aprovados no último concurso público realizado pela prefeitura. A 2ª Câmara do TCE concedeu um prazo de 30 dias para que o gestor sane a irregularidade.
A falta em relação à irregularidade será anexada às contas do gestor do ano passado e poderá ensejar a desaprovação, deixando o prefeito inelegível por oito anos.
O processo foi conduzido pelo conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos, relator da verificação de cumprimento do Acórdão TC 04587/14.
Fonte: Mais PB

sábado, 7 de fevereiro de 2015

Antes de encerrar o mandato, Carlos Dunga apresenta nove emendas à Lei Orçamentária Anual de 2015

O deputado estadual Carlos Dunga (PTB) apresentou, na Assembleia Legislativa, nove emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) exercício 2015. As emendas propostas pelo parlamentar contemplam importantes pleitos da população de diversos municípios paraibanos e totalizam o montante de mais de R$ 3,5 milhões, a que cada deputado tem direito. Dentre as ações defendidas por Dunga estão melhorias nas áreas de saúde, infraestrutura e cultura.
Carlos Dunga também destinou parte de suas emendas para o apoio a instituições filantrópicas que prestam assistência na área da saúde, a exemplo da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) e da Fundação Rubens Dutra Segundo, ambas de Campina Grande, que atuam no combate ao câncer.
“Procuramos atender da melhor forma possível as reivindicações da população paraibana, destinando emendas para diversas áreas do Estado, enfocando investimentos na saúde e infraestrutura para garantir melhorias na qualidade de vida dos paraibanos”, afirmou.
Para investimentos em esgotamento sanitário e  infraestrutura dos municípios, Carlos Dunga destinou emendas no valor de R$ 1 milhão para a cidade de Campina Grande, R$ 730 mil para Juazeirinho e R$ 500 mil para Riacho de Santo Antônio.
O tradicional Festival de Inverno de Campina Grande terá o incremento de R$ 300 mil para a sua promoção este ano. Para o parlamentar, o evento que já é referência, estimula a produção cultural e expõe os valores artísticos da nossa terra.
Carlos Dunga disse que apesar ter sido empossado no cargo somente em 2013, após re-totalização dos votos da eleição de 2010 pelo TRE da Paraíba, cumpriu mais um mandato consciente do dever cumprido, principalmente por sua luta em favor da luta contra a seca no Estado. “Mesmo sem o mandato, continuaremos na defesa do pequeno produtor rural como sempre fizemos ao longo de nossa trajetória”, arrematou.

Fonte: ascom