segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Juiz determina cassação de prefeito e Barra de São Miguel deverá ter nova eleição

Imagem do TSE - João Batista Truta
O juiz Eleitoral Falkandre de Sousa Queiroz julgou procedente ação contra a chapa eleita em Barra de São Miguel, na Paraíba, em 2016. De acordo com a decisão, João Batista Truta e Fábio José Maia e Miranda, prefeito e vice, respectivamente, cometeram crimes durante o processo eleitoral.

A decisão cassa o mandato dos dois, tornando ainda inelegíveis durante os próximos 8 anos. Além disso, eles foram condenados a pagar uma multa no valor de R$ 10 mil, cada um.

Na sentença consta abuso de poder econômico e de recursos patrimoniais em excesso, com vantagens de doações de bens, desequilibrando o processo. Para o juiz, da comarca de Cabaceiras, que julgou o mérito, “as provas são robustas”.

Os candidatos que se saíram vencedores no pleito, teriam distribuído camisas com claro conteúdo eleitoral. Os produtos estampavam em suas etiquetas “JOÃO BATISTA 40 – VOTO CERTO”. Os matérias, de acordo com a denúncia, foram confeccionados em fábrica de um dos integrantes da coligação.
Além disso a distribuição de bebidas também é exposto como um dos fatores para decisão.

Como os candidatos obtiveram mais de 50% dos votos válidos, o juiz entende que nova eleição deve ser marcada. Caso a decisão seja mantida, o novo pleito eleitoral deve acontecer nos próximos 40 dias. O prazo ainda deverá ser confirmado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Em 2016, João Batista conquistou 2.364 votos (56.9%). Seu principal adversário no pleito, Wilson Pinto (PSDB) conquistou 1.851 votos (43.91%).

O presidente da Câmara assumirá o mandato durante esse período.

sexta-feira, 8 de setembro de 2017

Brasil constrói radiotelescópio na Paraíba para conhecer Universo jovem

A partir do fim de 2019, o Brasil terá um radiotelescópio erguido no meio do sertão da Paraíba. A estrutura com dois espelhos e diâmetro de cerca de 40 metros é parte de um projeto internacional que terá a maior parte de seus recursos bancada pela fundação de apoio a ciência de São Paulo.
O Bingo (sigla para Observações de Gás Neutro das Oscilações Acústicas Bariônicas, em inglês) tem como foco o estudo da energia escura, que constitui 68% do Universo e sobre a qual muito pouco sabemos.
A energia escura tem por característica "anular" a gravidade, e não é possível detectá-la diretamente --ela não se manifesta na forma de partícula ou luz, pelo menos não da forma como conhecemos.
Dada essa dificuldade, os cientistas precisam encontrar outras formas de captar a energia escura, como a medição de oscilações acústicas bariônicas. Essas oscilações podem ser utilizadas como uma "régua fundamental do Universo", explica Élcio Abdalla, do Instituto de Física da USP e coordenador do projeto.
O radiotelescópio será capaz de detectar ondas de rádio, produzidas por uma emissão de hidrogênio neutro, na frequência de 1420 MHz. Essas ondas permitirão mapear as oscilações de bárions, que carregam informações sobre a interação entre fótons e bárions, congeladas depois do desacoplamento da matéria com a radiação. Os pesquisadores pretendem medir a frequência específica da radiação eletromagnética do hidrogênio quando o Universo era "jovem", há bilhões  de anos.
Essas informações devem ajudar a entender a energia escura do Universo de uma forma diferente do que é feito por outros telescópios, que utilizam outras técnicas, afirma Carlos Alexandre Wuensche, pesquisador titular da Divisão de Astrofísica do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e também coordenador do projeto.

Uma jóia no sertão


 O radiotelescópio brasileiro será construído na serra do Urubu, na região de Piancó (PB), cidade de apenas 16 mil habitantes localizada a 225 km de Campina Grande e 337 km de João Pessoa.
De acordo com o projeto, o Bingo terá dois espelhos, de cerca de 40 metros de diâmetro. Eles serão sustentados por uma estrutura de metal de 80 toneladas. Outra estrutura, semelhante a esta, sustentará 50 caixas com cones de 4,7 m de altura por 1,8 m de diâmetro.
O projeto custará cerca de U$ 4,2 milhões (cerca de R$ 13,1 milhões) --76% (R$ 10,1 milhões) virá do financiamento da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). E já começou a ser executado com a construção das peças. A obra no sertão está prevista para acabar em agosto de 2019.
No grupo que lidera a construção há cientistas do Inpe, da USP, e da UFCG (Universidade Federal de Campina Grande), além de pesquisadores do Reino Unido, da Suíça, do Uruguai e da China.
O radiotelescópio brasileiro deverá complementar as informações de dois outros telescópios internacionais, um canadense, já em atividade, e um chinês, ainda em construção.

Fonte - uol

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Artur Filho defende desconto de 50% no valor do IPVA para professores na PB

O deputado estadual, Artur Filho (PRTB), apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa (ALPB) propondo um desconto de 50% no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para professores da rede pública de ensino que possuam automóveis no estado.
De acordo com a proposta, o benefício contempla docentes da rede municipal, estadual ou federal e só poderá ser concedido para um automóvel de propriedade do professor, salvo se o veículo tiver sido adquirido há mais de três anos, e transferido para outro proprietário.
O deputado Artur Filho explicou que a redução no valor do IPVA será reconhecida pela Secretaria de Estado da Receita, mediante prévia verificação de que o beneficiário preenche os requisitos previstos na legislação.
Segundo Artur, a proposta tem por objetivo valorizar e reconhecer a contribuição dada pela categoria na formação das gerações deste país. “Os professores merecem todo o nosso reconhecimento pelo empenho diário na luta por um país melhor e mais justo para todos. É através do incentivo à educação e da valorização desses profissionais que chegaremos no patamar que tanto esperamos”, arrematou.

Fonte ASCOM

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Temer diz que governo vai avançar nas reformas com a confiança da sociedade


Ao participar da cerimônia de abertura do 27º Congresso & ExpoFenabrave, realizada na manhã desta terça-feira (8), em São Paulo (SP), o presidente da República, Michel Temer, afirmou que o governo vai avançar na implementação das reformas. E vai fazê-lo, conforme ressaltou, inspirado na palavra ‘confiança’ que tem escutado de representantes de vários setores da sociedade, como os daquele evento. Durante discurso, o presidente assinalou que, ao confiarem no governo, as pessoas estão afiançando o que está sendo feito no Brasil e, por isso, reconhecem a importância das reformas.




“E o fazem, naturalmente, não apenas pelas palavras, mas constatando o que acontece no nosso País. Convenhamos, nós falamos aqui de três reformas fundamentais, que fecham o ciclo de reformas levados a efeito nestes últimos 14 meses. Falou-se aqui na reforma da Previdência e o presidente [da Câmara] Rodrigo Maia e o governador [Geraldo Alckmin] foram enfáticos em revelar a necessidade imperiosa de nós realizarmos esta Previdência”, afirmou Temer.




As outras duas reformas destacadas pelo presidente Temer como imprescindíveis, por contribuírem para reformular o Brasil, foram a simplificação tributária e a política.




O presidente também explicou porque, no seu entender, a sociedade confia nas reformas. Michel Temer lembrou que todos os projetos realizados no curto espaço de seu governo, até agora, só trouxeram benefícios para o País. O presidente citou a PEC do Teto dos Gastos, que muitos chamavam de “PEC da Morte”, porque iria acabar com a saúde e da educação.




Temer também citou a reforma do ensino médio, que era discutida há mais de 20 anos, e a modernização da legislação trabalhista como outros dois temas onde houve muita polêmica. No entanto, depois de muitos debates e esclarecimentos com a sociedade e o Congresso, receberam ampla aprovação de professores, empresários, sindicalistas e parlamentares.




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quarta-feira, 26 de julho de 2017

RAPIDINHA: Professora faz apelo por melhorias em escola na rede social facebook

Foto extraída da rede social
A Professora Cilene Marcolino fez um apelo à gestão municipal que dê mais atenção à Escola Municipal Cícero Francisco do Carmo que está localizada na Rua 08 de Setembro no Bairro da Gameleira. Segundo ela, há um descaso especialmente em relação á porta do sanitários dos funcionários (foto) que já foi pedido o conserto e nada foi resolvido.



Faço um apelo à Secretaria de Educação e a Secretaria Infraestrutura Alcantil para "concluírem"o banheiro dos funcionários da escola de Gameleira. Vejam a situação 👎👎👎degradante.]



Na postagem que foi feita no dia 24 de Julho, vários populares deram suas opiniões em relação ao fato.

Estamos na torcida para que o caso seja resolvido o mais breve possível pois sem dúvidas existe dotação orçamentária para isso.

sexta-feira, 21 de julho de 2017

Mesa Diretora da Câmara Municipal inicia apreciação do processo de cassação de mandato do Vereador Moisés Marques



Em Sessão Extraordinária realizada nesta Quarta 19, às 15:00 h , reuniram -se 07 (sete) dos nove vereadores do Município de Alcantil para dar início aos trâmites para votação da admissibilidade do processo de perda do mandato do vereador Moisés Marques por violação do Art. 55, inciso 3º da Constituição Federal e o Art. 18, inciso 3º da Lei Orgânica Municipal que fora provocada pela mesa diretora da Casa Legislativa por força do Art. 55, § 2º da Constituição Federal. 

Inicialmente o Presidente da Casa Legislativa, Vereador Milton Almeida, explicou como se deu o período da licença do Vereador Moisés que se afastou oficialmente para resolver problemas pessoais por um período de 120(cento e vinte) dias. Desta forma, foi empossado o suplente Francinaldo Carlos( PV), que legislou durante esses período. Em seguida, a mesa acatou o pedido de cassação feito através do advogado do Suplente Farancinaldo Carlos. 

O presidente esclareceu todo o procedimento que estaria tomando em cumprimento do que rege a Constituição Federal como também a Lei Orgânica do Município e o Art. 260 inciso 3º do Regimento interno da Casa, protocolado pelo Suplente de Vereador Sr. Francinaldo Carlos da Silva.  Após o secretário da Câmara ler todos os documentos relativos a ação, foram escolhidos através de sorteio os vereadores que formaram a comissão processante, composta por: um presidente, um secretário e um relator, para apurar o processo. 
Foi explicado também que o Vereador Moisés seria notificado tendo os prazos regimentais para  que o mesmo se manifeste, respeitando o direito ao contraditório e à ampla defesa.  Também foi juntado aos documentos, cópias de documentos (denúncias), expedidos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco contra o vereador. Foi facultada a palavra aos vereadores presentes , mas apenas o Vereador Dal, Vereador Jânio e o Vereador Noval usaram a tribuna para suas ponderações a respeito da matéria. O Vereador Noval  em sua fala sugeriu que a comissão tomasse qualquer decisão apenas após esgotados todos os prazos do Vereador Moisés, que deverá comparecer à próxima Sessão Ordinária no dia 28 de Julho. A sugestão foi acatada pela mesa diretora, que após esse prazo, realizará uma nova Sessão Extraordinária para dar prosseguimento ao processo.

Agora só nos resta aguardar os próximos capítulos dessa história no desejo que tenha o melhor final.


sábado, 8 de julho de 2017

POLÍTICA: Suplente de Vereador protocola pedido de cassação contra o Vereador Moisés Marques



 
Francinaldo Carlos (Sil)
   Durante a Sessão Ordinária desta Sexta 07, na Câmara de Vereadores de Alcantil, foi protocolado o Pedido de Cassação do mandato do Vereador Moisés Marques de Sousa (PV - Partido Verde), que foi eleito com 419 votos no último pleito na cidade de Alcantil.  O vereador Moisés Marques estava sob licença do cargo que segundo o Presidente da Casa Legislativa, a citada licença se venceria neste Sábado 08. portanto o vereador teria a obrigação de comparecer à próxima sessão que se realizará  no dia 21 de Julho do corrente ano, caso ele não compareça, os demais vereadores terão que acatar o pedido feito pelo representante do Suplente de Vereador Francinaldo Carlos da Silva, (PV - Partido Verde) popularmente conhecido como "Sil", que obteve 124 votos e era companheiro de chapa do Vereador Moisés na coligação "Vamos Unidos para vencer", formada pelos partidos PMDB/PSDB/PTB/DEM/PV/PR  na última eleição.
A ação pegou todos os vereadores de surpresa pois nem mesmo o Suplente de Vereador Sil, estava presente na sessão.
Apenas sete dos nove vereadores estavam presentes na referida sessão, faltando o Vereador Noval e o Vereador em exercício Sil.


O Vereador Moisés foi detido no dia 27 de Janeiro em uma operação das polícias Civil e Militar da Paraíba e de Pernambuco, intitulada de " Operação Sem Divisas" juntamente com outras pessoas. O Vereador havia sido empossado em Janeiro mas não chegou a participar da primeira Sessão Ordinária após o recesso. Após a prisão, o vereador passou por graves problemas de saúde e por isso precisou de licença para se tratar.

Agora vamos aguardar a próxima sessão para sabermos o que irá acontecer!

Blog  - AsaBranca87