sábado, 16 de março de 2013

"Chove e não molha": Mandato de Carlos Dunga na ALPB é suspenso horas depois da posse



Poucas horas depois de ser empossado como deputado estadual na Paraíba, Carlos Dunga (PTB) foi retirado do cargo por uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE). A liminar concedida pelo juiz substituto Márcio Accioly de Andrade na tarde desta sexta-feira (15) suspende o mandato e os efeitos da posse que aconteceu nesta manhã conforme solicitado por Genival Matias (PT do B).

A decisão vale até que seja julgado o mérito do caso ou até que a Comissão Totalizadora restabeleça o prazo para reclamação às partes interessadas.

Ex-presidente da Casa, Dunga volta à Casa após uma recontagem de votos feita pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba na segunda-feira (11) e foi diplomado na quinta-feira (14). Ele garantiu que vai recorrer da decisão do juiz e afirmou que "só sai da Assembleia preso", uma vez que foi empossado devido à uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A mudança ocorreu devido decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que validou o os votos do ex-prefeito de Cuité, Osvaldo Venâncio dos Santos (Bado), que disputou o pleito de 2010 pela coligação PSL/PR, mas teve o registro de candidatura impugnado devido a nova lei do “Ficha Limpa”.  A recontagem mudou o coeficiente eleitoral beneficiando Carlos Dunga e fazendo com que o deputado Genival Matias (PTdoB) perdesse o mandato.
A Coligação Paraíba Unida III, que elegeu o deputado Genival Matias  entrou com um pedido no TRE de recontagem de votos do candidato Antônio Bala Barbosa da Silva (PMN) na eleição de 2010, com o objetivo de garantir a permanência dele na Assembleia. O relator do processo, juiz Márcio Accioly, decidiu em favor da coligação, mas o plenário do TRE, acolhendo um recurso do Ministério Público Eleitoral, manteve apenas a retotalização dos votos de Oswaldo Venâncio.

Depois da retotalização dos votos, Matias recorreu da diplomação de Carlos Dunga. Segundo o processo, os procedimentos da Comissão Totalizadora teriam sido desrespeitados pelo TRE, que aprovou o relatório de recontagem de votos e realizou a diplomação quando ainda restava um prazo para apresentação de reclamação.

Fonte: G1

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